O deputado federal Pezenti (MDB-SC) quer proibir o uso do termo carne para produtos veganos ou plant-based. Em um projeto de lei que está tramitando na Câmara, ele defende que a proibição também seja estendida envolvendo todos os termos que, segundo ele, “são tradicionalmente associados a produtos de origem animal”.
No PL 4717/2024, ele cita também leite, iogurte, queijo, requeijão, bife, lombo, hambúrguer, burger, presunto, carne moída, linguiça, salsicha, mortadela, salame, coxinha, nugget, steak e mel. Pezenti diz que as proibições não devem se limitar “somente” a esses termos, porque há muitos outros, mas que ele não lista.
Pezenti não é o primeiro deputado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como bancada ruralista, a fazer oposição a isso. Podemos lembrar de Nelson Barbudo (PL-MT), da ex-ministra da Agricultura durante o governo Bolsonaro e atual senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do ex-deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
Todas as iniciativas de oposição à popularização dos produtos veganos ou plant-based em associação com esses termos surgem a partir de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária – o que deixa claro que é uma reação daqueles que representam os interesses do segmento agropecuário, não da população.
“É vedado o uso de denominações compostas ou combinadas que envolvam termos de origem animal para produtos de origem vegetal, como ‘hambúrguer vegetal’, ‘leite de amêndoas’, ‘carne de soja’ e similares”, reforça Pezenti.
Pezenti usa o mesmo argumento de outros deputados, de que esses termos induzem o consumidor ao erro. No entanto, ele não apresenta nenhuma pesquisa que comprove que os consumidores estão sendo levados ao erro ou se sentindo lesados. Ele apenas faz menção capciosa há uma pesquisa Ibope sobre “transparência de informações contidas na embalagem”.
Ele ignora que quem consome produtos veganos os consome exatamente porque busca esses produtos, e não porque está sendo levado ao engano. Devemos lembrar também que os termos que ele cita, o que pode ser confirmado por consulta em qualquer dicionário, não se restringem aos produtos de origem animal. Carne ou leite, por exemplo, nunca foram somente sobre isso, sempre foram referenciados também na relação com o que é de origem vegetal.
E mesmo quando pensado somente na relação com o que é de origem animal, a referência em relação a esses produtos que o deputado visa antagonizar é sobre mostrar para uma pessoa que não quer consumir produtos de origem animal que, caso ela esteja interessada em versões livres do uso de animais, ela pode encontrar alternativas – quando alguém quer algo parecido com o que é de origem animal, mas não quer nada de origem animal.
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