Categorias: Notícias

Deputado quer punir quem maltrata animais para postar em redes sociais

Acervo: Mercy For Animals

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou ontem (11) projeto de lei para punir quem comete maus-tratos contra animais com a intenção de produzir conteúdo e publicar em redes sociais para fins de entretenimento.

A proposta aumenta em um terço a pena para o infrator estabelecida no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). De acordo com a legislação em vigor, quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos está sujeito à pena de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei (PL) 2540/2020, cometer o crime com essa finalidade é motivo torpe o suficiente para aumento de pena e serve de incentivo para que outros cometam atos semelhantes.

Célio acrescenta, na justificativa do projeto, que denúncias de maus-tratos contra animais são cada vez mais comuns em plataformas como TikTok, Instagram e Facebook. Em razão disso, pessoas e organizações ligadas à causa animal têm solicitado punições duras contra os agressores.

Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei 2540/2020.

David Arioch

Jornalista e especialista em jornalismo cultural, histórico e literário (MTB: 10612/PR)

Visualizar comentários

Posts Recentes

Time feminino do Barcelona será patrocinado por marca de carnes vegetais

A partir do dia 23, o time feminino do Barcelona será patrocinado pela marca de…

8 horas ago

Embaixada do Vietnã no Brasil recebe pedido de apoio para acabar com a indústria de bile de urso

Embora a maior parte do Vietnã tenha feito grandes progressos para acabar com a prática…

9 horas ago

Lucas Redecker exige que caçadores tenham o direito de circular com armas municiadas

O deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS) apresentou esta semana um projeto de lei em que…

9 horas ago

Inscrições para o curso gratuito “Dilemas Éticos na Medicina Veterinária” terminam no dia 26

As inscrições para o curso gratuito e on-line “Dilemas Éticos na Medicina Veterinária” terminam no…

10 horas ago

Não é uma imposição alimentar-se de animais?

Quando uma pessoa é vegana seu posicionamento pode ser interpretado como “imposição” ao explicar sua…

12 horas ago

Área de alertas de desmatamento da Amazônia em julho equivale à cidade de SP

A área de alertas de desmatamento na Amazônia em julho atingiu 1.487 km2, uma área…

1 dia ago