Doria garante aprovação de PL que extingue órgãos ambientais

Proposta extingue Fundação Parque Zoológico, Instituto Florestal e Superintendência de Controle de Endemias

Proposta do governador João Doria (PSDB) garantiu aprovação por 48 votos contra 36 (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19)

Por 48 votos contra 36, o governador João Doria (PSDB) garantiu hoje (14) a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) do Projeto de Lei 529/2020, que diz estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do estado de São Paulo.

A proposta legislativa que passou por modificações antes da aprovação extingue vários órgãos ambientais do estado, como a Fundação Parque Zoológico, Instituto Florestal e Superintendência de Controle de Endemias. Também prevê a fusão do Instituto de Botânica com o Instituto Geológico.

Como a proposta enfrentou grande resistência quando foi encaminhada à Alesp, a aprovação do PL levanta suspeitas sobre acordos com deputados. A oposição alega que o projeto que afeta diferentes áreas não fornece nenhum estudo detalhado sobre o tema.

Entre os exemplos citados que apontam inconsistência na viabilidade do PL já aprovado está a justificativa de que somente o Instituto Florestal de São Paulo é uma instituição voltada à pesquisa científica que tem um superávit cinco vezes superior aos seus gastos, logo não pode ser considerado um órgão que precisa ser extinto para favorecer o equilíbrio das contas públicas.

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