No sábado (14), a Direct Action Everywhere (DxE) Brasil, formada pela DxE São Paulo, DxE Rio de Janeiro e DxE Florianópolis, iniciou uma campanha nacional pela implementação da Lei de Rose, que estabelece uma Declaração de Direitos dos Animais que seja realmente benéfica aos animais.
Os ativistas foram às ruas para chamar a atenção para a importância de uma mudança na relação com os animais não humanos, o que deve passar pelo reconhecimento de que eles também devem ter direitos assegurados, principalmente os que ainda são ignorados e negligenciados pela legislação.
“Por que uma Declaração de Direitos dos Animais? As décadas de trabalho no movimento pelos animais deram poucos resultados. De fato, devido aos novos métodos industrializados, o número de animais que sofrem com a tirania humana é maior do que nunca. Pedir reformas e melhorias na forma como os animais são tratados não é suficiente”, declara a DxE Brasil.
Também argumenta que a ciência reconhece que os animais não humanos são sencientes, logo o princípio da justiça exige que todos os seres sencientes sejam protegidos contra a opressão. “Nos últimos séculos, expandimos o âmbito de quem merece o nosso cuidado, mas constatamos que os animais não humanos ainda não têm uma proteção legal apropriada.”
Segundo a DxE Brasil, uma Declaração de Direitos consagra os direitos específicos e absolutos que um grupo deve ter. Define o que é permissível e o que não é. “Além disso, mostra um caminho a seguir e o mundo que queremos criar. Pedir a libertação animal ou gaiolas vazias não é claro. Os animais precisam de proteção legal. Os animais precisam de direitos inalienáveis. Os animais precisam de uma Declaração de Direitos”, defende.
Os ativistas reivindicam que cada animal senciente tenha o direito de ser livre, de não ser propriedade de alguém e de ter um tutor que aja para o melhor dos interesses não humanos. “Assim como o direito de não ser explorado, vítima de abuso ou morto; o direito de ter seus interesses representados nos tribunais e protegidos por lei; o direito a um lar, habitat ou ecossistema protegido; o direito de ser resgatado de situações de sofrimento e exploração.”
A DxE Brasil criou um abaixo-assinado na plataforma Change.org para pedir apoio à iniciativa. “Perante a necessidade urgente de alterar a legislação em vigor, as cidadãs e os cidadãos abaixo assinados prometem levar a sua luta para as ruas, até que os nossos legisladores e governantes aprovem e implementem uma Declaração de Direitos dos Animais, elaborada pela campanha Lei de Rose.”
Clique aqui para ter acesso ao abaixo-assinado.
Uma resposta
Vamos assinar a petição e divulgar esta campanha ao máximo.