Em enquete da Câmara, maioria é contra PL que eleva exploração animal a patrimônio cultural

Uma enquete realizada pela Câmara dos Deputados teve um resultado favorável aos animais. Mais de 140 mil pessoas votaram contra o Projeto de Lei 318/2021, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que visa elevar a exploração econômica de animais a patrimônio cultural imaterial. Por outro lado, mais de 105 mil pessoas votaram a favor da proposta.

“Utilizar falsas justificativas de patrimônio histórico cultural para continuar aprovando a crueldade animal é sem dúvida o perfil egocêntrico de milhares de seres humanos, que parecem amar a tecnologia porém ainda praticam ações medievais para se satisfazerem”, publicou Adriana F. Patara em justificativa ao voto contrário ao projeto de lei.

Sobre o PL que tem a finalidade de fortalecer o uso de animais para os mais diversos fins, o que inclui alimentação, entretenimento e transporte, Bengtson argumenta que “não é à toa” que os animais estão vinculados a “um sem-número de manifestações culturais por todo o território nacional”.

Além da pecuária, o autor cita como exemplos que considera como positivos práticas como vaquejadas, rodeios, exposições de gado, cavalos, cães e gatos; e competições de canto de pássaros, de faro, de beleza (peixes ornamentais).

“Vale ressaltar o seu uso como força de trabalho (tração, policiais, resgate/salvamento, faro) e transporte (charretes, carroças, lida no campo e carro de boi), práticas esportivas (hipismo, corridas (inclusive de pombos), agillity, entre outras), educação ambiental (zoológicos, fazendinhas, viveiros, criadouros comerciais e conservacionistas).”

Apoio de Luiz Lima (PSL-RJ)

Atualmente o PL 318/2021 está apensado ao PL 4705/2020, de Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), que visa proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre – o que significa que a proposta de Bengtson não tramita de forma independente e depende da avaliação do segundo projeto de lei.

Mesmo com maior manifestação de oposição do que de apoio à proposição, tanto Paulo Bengtson quanto o deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que são favoráveis ao comércio de animais silvestres, continuam tentando encontrar meios de garantir o avanço do projeto que eleva a exploração econômica de animais a patrimônio cultural.

A ação mais recente que corrobora isso é o parecer de Luiz Lima como relator dos dois projetos de lei na Comissão de Cultura. “Não há dúvida de que a criação de animais está intimamente ligada à cultura, à identidade e à história brasileira, compondo nosso patrimônio cultural imaterial, como muito bem argumenta o autor em sua justificação”, afirma Lima.

O deputado do PSL que emitiu parecer pela rejeição do PL de Izar e aprovação para o de Bengtson, também anexou uma indicação em que pede intervenção do Executivo para garantir o trâmite do PL 318/2021, além de sua desvinculação do PL 4705/2020.

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