Kátia Abreu quer ampliar produção pecuária por meio da clonagem

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei da Senadora Kátia Abreu (PP-TO) que tem o objetivo de ampliar a produção pecuária nacional por meio da regulamentação da clonagem de animais.

O PL já foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atualmente a proposta está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, onde aguarda um parecer antes de ser submetida à votação.

Depois deve ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

A proposta de Kátia Abreu prevê a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e de clones de animais domésticos utilizados em atividades econômicas e/ou científicas.

Além disso, segundo o Projeto de Lei 5010/2013, a clonagem de animais não domésticos, exóticos ou chamados de “companhia” poderá ser realizada por meio de autorização prévia de órgão ambiental federal.

Um dos apoiadores da proposta é o deputado José Mário Schreiner (MDB-GO), que teve o parecer favorável ao PL aprovado por outros membros da Comissão de Meio Ambiente em 2021.

Vale lembrar que também no ano passado, Schreiner, que já votou a favor da vaquejada, defendeu a exclusão dos “animais de produção” do PL 3720/2015, que torna obrigatória a Criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O último relator designado a avaliar a proposta foi o deputado Pedro Lupion (PP-PR), na Comissão de Agricultura, mas ainda não emitiu nenhum parecer.

Lupion é contra a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas, alegando que a carne desses animais pode agregar valor aos produtores quando mantê-los vivos não for mais vantajoso economicamente – o que pode ser confirmado por meio de seu voto desfavorável ao PL 5949/2013.

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