Pode parecer redundante falar em inimigo dos animais em uma Câmara dos Deputados com 241 membros na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Ou seja, dedicada aos interesses da exploração de animais com fins econômicos.
No entanto, é importante ressaltar que há parlamentares que destacam-se em ações que visam favorecer ainda mais uma percepção de coisificação e produtificação dos animais. Além disso, combatem projetos de lei que visam aperfeiçoar nossa relação com outras espécies ao oportunizar um novo tipo de consideração legal.
Um exemplo é o deputado Luiz Lima (PL-RJ), que no ano passado começou a tornar mais explícita sua política de defesa da exploração animal ao assumir a posição de maior defensor do Projeto de Lei (PL) 318/2021, de Paulo Bengtson (PTB-PA), que propõe o reconhecimento de um grande número de práticas exploratórias de outras espécies como patrimônio cultural imaterial.
Hoje, a proposta já não tramita de forma independente, porque foi apensada ao PL 4705/2020, mas não pela falta de empenho de Lima em tentar reverter a situação. Ele chegou a solicitar uma arbitrária intervenção do Executivo para tentar forçar tal reconhecimento – o que pode ser verificado na Indicação 791/2021.
A luta de Luiz Lima não é apenas pelo reconhecimento como patrimônio cultural imaterial da criação e uso de animais pela pecuária, mas também de atividades como vaquejadas, rodeios, exposições e outros tipos de competições; e também da exploração animal como “força de trabalho”, tração e em corridas.
Além disso, priorizando o aspecto econômico, o deputado é contra a proibição do comércio de animais silvestres – posição que defendeu como relator na Comissão de Cultura ao rejeitar o Projeto de Lei 4705/2020. Em sua defesa, Lima apenas reproduziu a mesma justificativa apresentada por Paulo Bengtson (PTB-PA) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando também rejeitou o PL.
Se por um lado, Luiz Lima é contra beneficiar animais silvestres, por outro, aprovou como relator da Comissão de Cultura o PL 7624/2017, do ex-deputado Milton Monti, que visa reconhecer o rodeio como esporte e seus participantes como atletas.
É estranho esse apoio de alguém que veio do esporte para inserir-se na política, e que deveria entender que não há como considerar esporte uma prática em que não há o consentimento ou interesse voluntário de todos os participantes. Afinal, se um animal é submetido a uma prática por imposição, como considerá-la esporte?
Também como relator, Luiz Lima aprovou o PL 213/2015, de Giovani Cherini (PL-RS), que defende o reconhecimento do rodeio crioulo como “atividade da cultura popular” – o que inclui uma grande diversidade de práticas que consistem em subjugar e derrubar animais. Ou seja, no Congresso, o deputado do PL tem sido um dos grandes apoiadores do uso de animais como entretenimento.
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