PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses

Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada.

No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal e-Cidadania, não tem sido tratado como uma pauta de importância no Senado.

Prova disso é que desde sua aprovação pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em agosto de 2019, quando o cenário parecia favorável à proposta e que não demoraria muito para ser transformada em lei, o tempo mostrou o oposto.

Há 16 meses aguardando “inclusão na ordem do dia”

Há 16 meses o PL aguarda “inclusão na ordem do dia” da casa e avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – o que significa que esse é o tempo em que está parado no Senado.

Vale reforçar que o Projeto de Lei 2130/2019 visa coibir apenas o impacto causado por fogos de artifício com ruídos que afetem animais e pessoas.

“Altera o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências, para estabelecer limites de emissão sonora para os fogos de artifício”, consta na matéria do PL.

Não é novidade que o barulho desses produtos gera ataques de pânico, estado de desorientação e até mesmo morte de animais. Há relatos dos mais diversos tipos de consequências, incluindo ataques cardíacos.