PL que favorece produção e comércio de animais clonados avança na Câmara

Na semana passada, o Projeto de Lei 5010/2013, que favorece a produção e o comércio de animais clonados foi aprovado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta havia recebido parecer favorável do relator Pedro Lupion (Progressistas-PR).

Segundo o projeto de lei, a clonagem de interesse zootécnico inclui bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves.

A proposta de Kátia Abreu prevê a produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e de clones de animais domésticos utilizados em atividades econômicas e/ou científicas.

Além disso, segundo o Projeto de Lei 5010/2013, a clonagem de animais não domésticos, nativos, exóticos ou chamados de “companhia” poderá ser realizada por meio de autorização prévia de órgão ambiental federal.

A proposta já foi aprovada em outras duas comissões – de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, após parecer favorável do deputado José Mário Schreiner (MDB-GO), e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, após parecer favorável do ex-deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

Agora o PL deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. Vale lembrar que Pedro Lupion é contra a proibição do abate de cavalos, jumentos e mulas, alegando que a carne desses animais pode agregar valor aos produtores quando mantê-los vivos não for mais vantajoso economicamente – o que pode ser confirmado por meio de seu voto desfavorável ao PL 5949/2013.