PL que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parado na Câmara há seis meses

Uma proposta legislativa que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parada na Câmara dos Deputados há mais de seis meses.

De autoria de Eduardo Bismarck (PDT-CE), o projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos veganos foi encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e de Cidadania em 13 de abril deste ano, mas até hoje não foi votado nem analisado.

O PL 534/2020 prevê isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) por cinco anos para empresas que produzem alimentos veganos. Em período de pandemia, poderia ser um incentivo para quem investe nesse segmento.

“Entende-se como alimentos veganos aqueles não provenientes de carne, leite e derivados do leite, ovos e derivados do ovo, mel ou qualquer outro produto de origem animal”, destaca o deputado no PL.

Segundo Bismarck, o Brasil hoje tem um mercado de produtos veganos industrializados em crescimento. No entanto, a oferta ainda não se expandiu o suficiente para garantir que os preços sejam acessíveis à população.

“Consideramos imprescindível que sejam concedidos incentivos a essas empresas para que ampliem sua capacidade de operação e elevem a oferta de alimentos veganos, atendendo a este crescente público, o que culminará na redução do preço para o consumidor final e estimulará a indústria.”

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