Câmara

Deputados querem usar a Lei Rouanet para financiar rodeios e vaquejadas

Estão tramitando na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam permitir que recursos do Programa Nacional de Apoio…

1 ano ago

Proibição do termo “leite” para produtos vegetais será avaliada pelo deputado Vitor Lippi

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) foi escolhido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara para avaliar o Projeto de…

3 anos ago

Comissão da Câmara aprova multa de R$ 195 em caso de omissão após atropelamento de animais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou na semana passada o Projeto de Lei 1362/2019, que pune o…

3 anos ago

Relator aprova na Câmara cinco projetos de lei que favorecem a caça

O deputado federal Nelson Barbudo (Partido Liberal-MT), relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, aprovou cinco…

4 anos ago

Nelson Barbudo apresenta requerimento contra PL que reconhece animais como sujeitos de direitos

Na semana passada, o deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT), da base governista, apresentou um requerimento contra o Projeto de Lei…

4 anos ago

PL que propõe isenção de IPI para produtos veganos é ignorado

Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe…

4 anos ago

PL que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais avança na Câmara

Esta semana a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que prevê hortas comunitárias em programas habitacionais…

4 anos ago

PL que autoriza caça esportiva será votado amanhã na Câmara

Amanhã (8), a partir das 7h, o Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a…

4 anos ago

Deputado solicita audiência para discutir proibição de termos como “carne” e “leite” para produtos de origem vegetal

Ontem (1), o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) solicitou uma audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara para…

4 anos ago

Deputados defendem rinhas e criação de galos de combate

Estão tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a legalização das rinhas e outro que defende…

4 anos ago