Um projeto de lei do ex-deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que visa reduzir o preço dos produtos veganos por meio…
Apresentado há pouco mais de dois anos, o Projeto de Lei 534/2020, do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que propõe…
Um projeto de lei que propõe isenção de IPI sobre produtos veganos está aguardando parecer na Comissão de Finanças e…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que prevê isenção de…
Uma proposta legislativa que prevê benefícios fiscais sobre produtos veganos está parada na Câmara dos Deputados há mais de seis…
Protocolado em março pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), um projeto de lei que visa estimular o mercado de produtos…
Apresentado na Câmara dos Deputados em março, um projeto de lei que visa isentar produtos alimentícios veganos de Imposto Sobre…
Uma proposta apresentada na quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados quer isentar produtos veganos de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).…
Um projeto de lei que prevê proibição da fabricação, comercialização e uso de penas e plumas de origem animal na…