PL que prevê mais matadouros no Brasil avança na Câmara

Sugerido no ano passado pelo deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei (PL) 2979/19, que visa viabilizar o financiamento de matadouros municipais em todo o país, está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Embora o projeto que cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de Abatedouros Públicos não tenha sido discutido ainda este ano, em 2019 a proposta já foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

No parecer favorável ao PL, o relator Fausto Pinato (PP-SP) defendeu que o programa proposto vem em boa hora. “Contribuirá para a modernização e adequação dos abatedouros públicos existentes, bem como estimulará a construção de novos equipamentos nos pequenos municípios que possuem demanda por esse tipo de instalação, porém não contam com capacidade técnica e financeira para construí-la.”

Segundo o deputado Nivaldo Albuquerque, a construção dos abatedouros deve ser feita por convênio entre a União e os municípios. “O Programa trará inúmeros benefícios aos produtores rurais, aos consumidores e também aos animais. O abate adequado dos rebanhos eliminará riscos à saúde pública e ao meio ambiente, além de aprimorar a qualidade da carne ofertada aos consumidores”, alegou Pinato.

Vale lembrar que independente de questões envolvendo bem-estar animal ou abate clandestino, que é uma realidade bastante comum no Brasil, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que em 2017 o país já contava com mais de 350 milhões de hectares ocupados pela agropecuária – mais de 40% do território brasileiro.

Considerando agora a defesa do aumento de matadouros públicos, acredito que vale a reflexão: “Mais matadouros demandam mais carne. Isso significa que vamos criar mais animais e ocupar mais áreas para depois matá-los simplesmente para consumo?”