Notícias

PL visa proibir fogos durante período de pandemia e eleição

dog meditation

Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período de pandemia de covid-19 e de eleição.

O Projeto de Lei 4859/2020, protocolado este mês, sustenta que fogos com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios riscos à população, aos animais e ao meio ambiente.

“Todos podem reunir-se pacificamente nos termos do art. 5º da Constituição Federal, vedadas as manifestações, protestos e carreatas, com uso de fogos de artifício e rojões em época de campanha eleitoral e enquanto perdurar pandemia de relevância internacional”, argumenta Deuzinho Filho.

Além de citar que o uso desses fogos pode gerar problemas auditivos, o autor cita que provoca estresse, incomoda pessoas em hospitais, pode causar ataque epilético e cardíaco e desnorteamento. Também é nocivo a pessoas autistas.

É destacado no PL que, no desespero de fugir do barulho, animais podem ficar desnorteados, agressivos, se machucarem ou fugirem. “Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada. Essas reações podem acontecer em animais silvestres também.”

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outra proposta, mas que defende definitivamente a proibição dos fogos de artifício com efeitos sonoros e tramita no Senado desde o ano passado, é o PL 2130/2019, que surgiu de uma sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), por meio do portal e-Cidadania. A proposta aprovada pela Comissão de Meio Ambiente em agosto de 2019 aguarda avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos.

David Arioch

Jornalista (MTB: 10612/PR), mestre em Estudos Culturais (UFMS) com foco em pesquisa sobre veganismo e fundador da Vegazeta.

Visualizar comentários

  • No meu bairro soltam fogos comemorando N.S.Aparecida, jogo de futebol, dia das Mães, dia de S. Jorge, Natal, Ano Novo, eleições e quando não é um dia importante, se sobrou algum
    rojão e vontade, neguinho inventa, durma-se com um barulho desses, ninguém merece.

Posts Recentes

Uma crítica ao “veganismo de mercado” a partir do pensamento de Habermas

Estudado em escolas de comunicação social do mundo todo e falecido recentemente, o filósofo e…

3 semanas ago

Foi o fator econômico que acabou com a escravidão e levará à libertação animal?

Foi o fator econômico que acabou com a escravidão e levará à libertação animal? Há…

1 mês ago

O que comemoramos quando mais animais são mortos e consumidos?

O que comemoramos quando mais animais são mortos e consumidos? Em 2024, o Brasil bateu…

1 mês ago

O consumo humano transforma animais em prisioneiros de seus próprios corpos

A prisão é o corpo: além do matadouro O consumo humano transforma animais em prisioneiros…

2 meses ago

Animais, pela ética do amor ou do cuidado?

Amor ou justiça: por que a ética do cuidado é mais eficaz A premissa de…

2 meses ago

Por que não é uma boa ideia usar o termo “feito de plantas”

Pode parecer coerente usar o termo “feito de plantas” em relação a alimentos ou pratos…

2 meses ago