PL que torna obrigatória oferta de carne suína na merenda será avaliado na CCJ
Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara o PL 4195/2012, que visa tornar obrigatória a oferta de carne suína na merenda escolar. A proposta já foi arquivada duas vezes desde que foi protocolada na Câmara. No entanto, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) continua insistindo e defendendo sua aprovação. Atualmente […]
Governo incentiva abate de ovinos e caprinos em todo o país
Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, fortalece o abate de ovinos e caprinos com fins de consumo ao criar a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. Ao oferecer subsídios públicos ao setor, a intenção é ampliar a criação […]