Perto de completar um ano, a Lei nº 13.854/2019, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, fortalece o abate de ovinos e caprinos com fins de consumo ao criar a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Ao oferecer subsídios públicos ao setor, a intenção é ampliar a criação e comercialização de cabras, carneiros, ovelhas e cordeiros, beneficiando o setor leiteiro e a indústria de carne e de lã, assim como o desenvolvimento de outros produtos derivados desses animais.
Um dos maiores defensores da lei no Senado é Lasier Martins (Podemos-RS), que em 2019 foi um dos relatores da proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador comemorou quando seu parecer foi aprovado por outros senadores.
Caprinos podem viver por até 18 anos
Os caprinos são animais que podem viver por até 18 anos, mas na agropecuária são mortos com idade de quatro meses e peso vivo de 20 quilos. Já os ovinos, principalmente da raça dorper, que estão em expansão no Brasil e são abatidos com cerca de 100 dias e 36 quilos, podem viver por pelo menos 12 anos.
Hoje o consumo de produtos provenientes da caprinocultura e ovinocultura no Brasil é considerado baixo. Ainda assim, a expectativa de vida dos cordeiros caiu ainda mais nos últimos dez anos. O animal que já era abatido de forma precoce com idade de cinco a seis meses, atualmente é morto com três meses.
O que mudou é que hoje o padrão é criá-lo em regime mais intensivo, o que significa mais privação e mais condicionamento nutricional visando ampliação de peso em menor período de tempo.
“Os carneiros bebem moderadamente, depois começam a pastar tranquilamente, parecidos um com o outro no tamanho, nas cores, até nos movimentos. Gêmeos, com toda certeza, destinados desde o nascimento à faca do açougueiro. Bom, nada de mais nisso. Há quanto tempo os carneiros não morrem de velhice?”, escreveu o escritor sul-africano J.M. Coetzee, Prêmio Nobel de Literatura em 2003, no livro “Desonra”, de 1999.
Outra proposta quer instituir o Dia Nacional da Ovinocultura
Também de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), o PL 3527/2019 defende que o dia 19 de janeiro seja reconhecido como o Dia Nacional da Ovinocultura. Ou seja, da criação de carneiros e ovelhas com fins de consumo.
O PL cobra do governo promoção de campanhas que estimulem a criação desses animais e o consumo de produtos como carne de carneiro e ovelha, além do leite, couro e lã. O projeto, que atualmente está no Senado, e também tem apoio do senador Lasier Martins (Podemos-RS) aguarda deliberação do plenário.
