PL de incentivo aos matadouros será avaliado pela Comissão de Finanças
Será avaliado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria um programa de fomento aos matadouros públicos em todo o Brasil, por meio de incentivos que permitam construir, modernizar e adequar esses espaços. De autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o PL 2979/2019 sustenta que o […]
PL que prevê mais matadouros no Brasil avança na Câmara
Sugerido no ano passado pelo deputado federal Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei (PL) 2979/19, que visa viabilizar o financiamento de matadouros municipais em todo o país, está aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Embora o projeto que cria o Programa de Fomento à Construção, Modernização e Adequação de […]