Senado votará PL que proíbe uso de animais no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos
Com parecer favorável do senador e relator Alessandro Vieira (PSDB-SE), o Projeto de Lei da Câmara 70/2014, do deputado Ricardo Izar (Republicanos-SP), que proíbe o uso de animais vivos no ensino, pesquisa e desenvolvimento de cosméticos e produtos de higiene pessoal, será colocado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta também recebeu […]
CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]