Frota propõe isenção de IPI para veículos de resgate de animais
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou ontem (23) um projeto de lei em que propõe isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por entidades que resgatam animais. “Os veículos utilizados exclusivamente no recolhimento de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos ficam isentos do imposto”, diz Frota, autor do PL 2920/2021. “A […]
Por que tantos animais morrem atropelados no Brasil?
Você já se perguntou por que tantos animais silvestres morrem atropelados no Brasil? Além da displicência dos motoristas, existe um problema muito mais amplo de descaso e que envolve negligência ambiental. Maiores índices em rodovias federais de pista simples Apenas uma estimativa do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) concluída em 2019 […]
PL exige que concessionárias resgatem animais atropelados
Um projeto de lei federal quer exigir que concessionárias de rodovias resgatem e forneçam assistência veterinária de urgência aos animais atropelados nas estradas de suas responsabilidades. “O atendimento deve ser prestado por profissionais da medicina veterinária devidamente habilitados nos conselhos regionais”, explica o deputado Célio Studart, autor da proposta. O Projeto de Lei 5735/2019, protocolado […]
Projeto de lei cobra instalação de crematórios para animais
Protocolada ontem (23) na Câmara dos Deputados, uma proposta legislativa defende a instalação de crematórios para animais em cidades com mais de 200 mil habitantes. De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 5658/2019 destaca que a cremação deve ser disponibilizada para animais mortos encontrados em vias públicas e também para aqueles […]
Mais um PL quer tornar obrigatório socorro a animais atropelados
Protocolada ontem (11) na Câmara dos Deputados, uma proposta legislativa do deputado Fred Costa (Patriota-MG) defende a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados. Também cobra que o condutor responsável pelo atropelamento arque com todas as despesas referentes ao tratamento do animal, até a total recuperação. “Nos casos de atendimento, pelo condutor, a animais […]
Projeto de lei quer tornar obrigatório o socorro a animais atropelados no Brasil
De autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-BA), o Projeto de Lei 1362/19 quer tornar obrigatório o socorro a animais atropelados. A matéria do PL também prevê alteração no Código de Trânsito Brasileiro, que versa apenas sobre seres humanos enquanto vítimas. O argumento de Sabino é que muitos animais, domesticados ou silvestres, poderiam ser salvos se […]
Um corpo no asfalto
Havia um corpo no asfalto. Ontem era uma vida. Partiu pela manhã. Uma carcaça sem ser carcaça, derribada, exígua. Um caminhão, um ônibus, um carro, uma caminhonete… Os despojos continuam no mesmo lugar. Quem se importa? Atropelado 78 vezes, 75 depois de morto. Conta da tarde. “É só o corpo de um animal, um mero […]