Nilson Stainsack quer liberar caça esportiva em todo o Brasil
Conforme apurado pela VEGAZETA, ontem (16), o deputado Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil. No PL 5544/2020, o deputado diz que trata-se de fomentar “o espírito associativista da prática do esporte”, assim como o “aumento da interação homem e natureza” e […]
Ibama resgata 322 animais silvestres de cativeiro em SC
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Polícia Militar Ambiental e Civil e órgãos locais, resgatou 322 animais silvestres mantidos em cativeiro irregular no interior de uma Unidade de Conservação (UC) em Itapema (SC). A ação foi realizada […]
CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
Seminário em Belém discute prisão para quem maltrata animais
De acordo com informações da Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove seminário em Belém (PA) na sexta-feira (11). O evento foi solicitado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). O projeto de lei federal em discussão altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98) […]