Conforme apurado pela VEGAZETA, ontem (16), o deputado Nilson Stainsack (PP-SC) protocolou na Câmara um projeto de lei que visa autorizar a caça esportiva em todo o Brasil.
No PL 5544/2020, o deputado diz que trata-se de fomentar “o espírito associativista da prática do esporte”, assim como o “aumento da interação homem e natureza” e o “controle populacional das espécies”.
“Em caso de produtor rural, será permitido a prática da caça esportiva com a apresentação do certificado de registro de posse da arma de fogo”, frisa Stainsack.
A licença deve ser renovada a cada três anos em caso de caça de animais nativos. Já para espécies exóticas consideradas “invasoras” a validade é de cinco anos.
“O exercício da caça poderá ocorrer em áreas públicas ou privadas. Em áreas privadas, o caçador deverá obter autorização do proprietário, por escrito ou via sistema informatizado, não podendo a área ser inferior a 20 hectares.”
Uso de cães pode não ser considerado maus-tratos
O PL também endossa o uso de cães tanto nas ações de rastreamento e agrupamento quanto de “agarre”. Assim como o deputado Afonso Hamm (PP-RS) no PL 5491/2020, Stainsack destaca na proposta que “não configura maus-tratos eventuais lesões ocasionadas em cães envolvidos na atividade de caça, desde que sejam prontamente atendidos.”
Na justificativa do projeto de lei, o deputado defende que o poder público deveria estimular a caça esportiva, mas que nada foi feito até agora.
“A Lei passou às Unidades da Federação a competência de permitir a caça e o único estado que fez a regulamentação foi o Rio Grande do Sul que por um tempo experimentou o modelo norte-americano de gestão da fauna silvestre, permitindo a caça desportiva sob o licenciamento, mas nunca houve uma regulamentação dos clubes e dos procedimentos de afiliação”, diz Nilson Stainsack.
Segundo o parlamentar, proibir a caça não resolve os problemas ocasionados pela caça ilegal. “Ainda retira a possibilidade de se ter uma atividade rentável para o Estado, feita por caçadores legalmente licenciados que, em último nível, também serão ferramentas importantes no combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres”, sustenta.
8 respostas
Um absurdo, um crime liberar a caça. Esse deputado deveria estar preocupado como eliminar a pobreza e o tráfico de armas e drogas. Espero que o Congresso não aprove essa bárbarie.
Legalização da caça esportiva é uma afronta àqueles engajados na defesa dos animais, contra touradas, farra do boi, rinhas, tiro ao pombo e outras mazelas do caráter humano que Sigmund Freud certamente definiria como psicopatias e anormalidades de conduta. Pessoas normais não saem de casa para matar animais sentindo prazer nisso. Pessoas normais adoram animais vivos, não os cadáveres deles. Pessoas que matam animais não são confiáveis nem como amigo nem como pai, irmão ou filho quando destroem em um minuto o que a Mãe Natureza concebeu em muitos meses. Não merecem crédito nem aplauso. Não são de Deus.
Perfeito! Vou ser abusado e copiar para postar junto com a matéria, com o devido crédito tá?
Fique à vontade.
Não adianta ficar botando reação de raivinha no Facebook, vamos votar contra e opinar.
https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2267350
Apoiado Landeel. Fez bem em divulgar.
Essa raça ordinária de políticos,deveria se preocupar com questões humanitárias,a exemplo de como fomentar o emprego,minimizar a pobreza,proporcionar o acesso da população aos serviços de saúde,mas não!Acham que matar animais é mais importante!
Que horror 🤮🤮🤮🤮