Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos…
Apresentado em 17 de agosto de 2021, um Projeto de Decreto Legislativo que proíbe o abate de vacas em final…
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que…
O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais…
Nesta quarta-feira (8), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bohn Gass (PT-RS) enviaram um requerimento ao presidente da…
Chegou à Câmara dos Deputados no dia 30 o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o…
Sob liderança de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 296 votos a 196, o substitutivo…
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar em votação na semana que vem o relatório do…
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel…