PL que exige identificação de ingredientes de origem animal em produtos é aprovado por duas comissões da Câmara
Um projeto de lei que exige a identificação de ingredientes ou de qualquer substância de origem animal utilizada em produtos alimentícios foi aprovado por duas comissões da Câmara – Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A única rejeição veio da Comissão de Defesa do Consumidor, que teve […]
Arthur Lira ignora projeto que proíbe abate de vacas em final de gestação
Apresentado em 17 de agosto de 2021, um Projeto de Decreto Legislativo que proíbe o abate de vacas em final de gestação foi ignorado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A proposta até hoje aguarda despacho de Lira, ou seja, quase 14 meses depois. Uma explicação possível para o PDL 387/2021 não […]
PP já votou ‘em massa’ a favor de rodeios e vaquejadas
Em 2019, os deputados federais do partido Progressistas (PP) contribuíram para que o PL 8240/2017, de Raimundo Lira (MDB-PB), que reivindicou o reconhecimento de rodeios, vaquejadas e provas de laço como patrimônio cultural brasileiro, fosse transformado na Lei 13.873/2019. Dos 33 deputados do partido que participaram da votação, o único voto contrário foi de Ricardo […]
PL que autoriza caça esportiva será avaliado por mais duas comissões
O Projeto de Lei 5544/2020, do ex-deputado federal Nilson Stainsack (PP-SC), que autoriza a caça esportiva, será avaliado por mais duas comissões, conforme decisão publicada na terça-feira (12) e assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Retirado de pauta em junho, o PL deverá ser avaliado também pela Comissão de Agricultura, Pecuária Abastecimento e […]
Deputados sugerem sessão dedicada ao Dia Internacional dos Direitos Animais
Nesta quarta-feira (8), a deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Bohn Gass (PT-RS) enviaram um requerimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Eles sugerem que seja realizada no dia 15 uma sessão dedicada ao Dia Internacional dos Direitos Animais. No requerimento é destacado que em 1977 a Liga Internacional dos Direitos do Animal […]
PL que autoriza abate e consumo de animais exóticos chega à Câmara
Chegou à Câmara dos Deputados no dia 30 o projeto de lei do senador Wellington Fagundes (PL-MT) que autoriza o abate e consumo de animais exóticos considerados nocivos como suposta “medida de controle populacional”. A proposta agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Transformado no PL 3384/2021, o PLS 201/2016 já foi […]
OC acusa Câmara de “abrir porteira” para a grilagem
Sob liderança de Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados aprovou esta semana, por 296 votos a 196, o substitutivo do deputado Bosco Saraiva (SDD-AM) ao PL 2633/2020, o que permite que médias propriedades rurais, de até 600 hectares, possam ser tituladas sem vistoria na Amazônia. Segundo o Observatório do Clima, com isso, a Câmara […]
PL propõe divulgação de informações contra maus-tratos aos animais em contas de água e energia
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais sejam divulgadas em contas de energia e de água, o que inclui divulgação de canais de denúncia. “A difusão de canais de denúncia e frases de conscientização por meio das contas de água e luz […]
Lira pode pautar projeto que muda licenciamento ambiental sem nenhum debate
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que pretende colocar em votação na semana que vem o relatório do deputado Neri Geller (PP-MT) sobre o Projeto de Lei (PL) 3729/2004, da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A ONG Instituto Socioambiental publicou ontem (8) que Geller não divulgou o texto publicamente. “Com o anúncio de Lira, […]
Abandono de animal em imóvel alugado pode gerar multa contratual
Um projeto de lei apresentado ontem (29) na Câmara dos Deputados prevê multa contratual para quem abandonar animais em imóvel alugado. Segundo o autor da proposta, Ricardo Izar (PP-SP), não é incomum no Brasil inquilinos deixarem animais em casas alugadas quando decidem se mudar, e ainda hoje esses casos não têm resultado com frequência em […]