PL quer que serviços comunitários também sejam realizados em abrigos de animais
Apresentado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, um projeto de lei quer que a prestação de serviços comunitários também seja realizada em abrigos de animais. A proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) é uma reação ao fato de que no Brasil normalmente não é oferecida a possibilidade para que, em caso de obrigatoriedade de […]
Projeto que prevê proibição da venda de protetor solar tóxico aos corais no Brasil será debatido hoje
A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão vai ser debatida hoje na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segundo informações da Agência Senado. A audiência pública tem como objetivo instruir o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que pretende proibir a comercialização de produtos com oxibenzona, substância que […]