Deputados cobram urgência para votação de PL que exige acompanhamento veterinário em voos
Por meio de requerimento, um grupo de 14 deputados federais cobrou ontem (28) que um projeto de lei que exige acompanhamento veterinário em voos nacionais seja votado com urgência. A obrigatoriedade, segundo o PL 3296/2021, de Carlos Jordy (PSL-RJ), envolve todos os animais domésticos transportados por via aérea em compartimento de “carga viva”. “Desde a […]
Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]