Fruet sugere que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais
Na quarta-feira (1), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais. “Além do sofrimento a que são submetidos, os animais abandonados representam uma série de problemas para a saúde pública, já que podem transmitir zoonoses como […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
Deputado sugere agendamento virtual de castrações
Na semana passada, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) encaminhou ao Executivo sugestão de implementação de um sistema que promova agendamentos virtuais de castrações de animais abandonados ou sob tutela de entidades que atuam na área de proteção animal. Em cidades onde a castração já é oferecida pelo poder público, o agendamento poderia ser feito […]
PL exige castramóvel em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com mais de 50 mil habitantes. Segundo o Projeto de Lei 949/2019, anexado ao projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, a União deverá destinar recursos para a aquisição dos castramóveis por meio de […]
Em cinco anos, Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) pretende castrar todos os animais abandonados
Devido ao lamentável episódio ocorrido na última sexta-feira (28) em que 11 gatos foram encontrados mortos nos arredores do Pesqueiro da Praia Grande, a Prefeitura de Arraial do Cabo informa que repudia toda e qualquer ação de maus-tratos contra animais e diz que segue acompanhando o desdobramento do caso. A denúncia ainda não foi oficializada […]
PLP prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem dez castrações gratuitas por mês
O deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI) apresentou ontem na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/2019, que prevê redução de impostos para clínicas veterinárias que realizarem pelo menos dez castrações gratuitas por mês de animais enviados por organizações de proteção aos animais. A justificativa do deputado é que no Brasil a maior […]