Na quarta-feira (1), o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) protocolou um projeto de lei em que sugere que 5% da arrecadação com multas ambientais sejam destinados à castração de animais.
“Além do sofrimento a que são submetidos, os animais abandonados representam uma série de problemas para a saúde pública, já que podem transmitir zoonoses como raiva, esporotricose, leishmaniose e leptospirose. Isso sem contar os problemas como acidentes de trânsito, sujeira, ataques a pessoas, entre outros”, diz Fruet, autor do PL 3058/2021.
“Não por outro motivo esta casa aprovou a Lei nº 13.426/2017, estabelecendo a política de controle de natalidade de cães e gatos. Entretanto, para que a política possa ser de fato implementada é necessário dotá-la de recursos financeiros.”
Gustavo Fruet relata que quando foi prefeito de Curitiba percebeu como as políticas de proteção animal são importantes e necessárias. “Dentre várias ações destaco a criação da patrulha de proteção animal junto à Guarda Municipal, a ampliação do programa de castração de cães e gatos e aquisição de castramóvel próprio, além da proibição, por lei, do uso de tração animal e a construção do Centro de Referência de Animais em Situação de Rua”, cita.
Brasil tem cerca de 30 milhões de animais abandonados
“Assim, com o objetivo de fomentar as políticas públicas de proteção animal é que estamos propondo 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental sejam destinados ao financiamento de programas de esterilização de cães e gatos.”
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje mais de 33 milhões de domicílios com algum cachorro e mais de 14 milhões com algum gato.
“Como muitos domicílios têm mais de um cão ou gato, o número total de animais é certamente bem maior. Segundo o Instituto Pet Brasil, esse número seria de 54 milhões de cães e 24 milhões de gatos”, avalia o deputado. A OMS estima que há no país cerca de 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães abandonados.
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