Senado já pode abrir CPI da Crise Ambiental
Depois de confirmar ontem (23) a coleta de 29 assinaturas, o Senado já pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o chamado desmonte ambiental que inclui responsabilidades do governo em relação ao recorde de incêndios na Amazônia e no Pantanal e redução inconstitucional do repasse de recursos para preservação do meio ambiente. […]
PL defende caça e comércio de produtos à base de javalis
Um projeto de lei aprovado ontem (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos defensores da criação do Dia Nacional do Rodeio, prevê tanto a caça de espécies exóticas, com alegada finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de […]
Estatuto dos Animais será votado em comissão do Senado
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais, vai ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto estabelece obrigações em relação à proteção dos animais e proíbe práticas e atividades classificadas […]