Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com…
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) defende a proibição do uso de veículos de tração animal em área…
Dois projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados nos últimos cinco anos visam proibir a venda de animais pela…
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei (PL) 948/2019, recentemente apensado ao PL 6325/2009, defende…
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart (PV-CE) defende a criação do selo “Livre de Crueldade” para identificar produtos…
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer tornar inafiançável crime de maus-tratos e violência contra animais. O…
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa a criminalização do comércio de carne de cães…
De autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Decreto Legislativo 137/2019, que proíbe a caça de javalis…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer que autores de maus-tratos contra animais paguem pelo tratamento veterinário das vítimas. No…
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 2554/2019 visa a criação do Fundo Nacional de Proteção…