Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais na Câmara
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado federal em 2019. As propostas vão desde o endurecimento da lei contra a caça de animais silvestres, tipificação de assassinatos em série contra animais como crime hediondo, até a redução de impostos para empresas que […]
Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. Segundo Studart, a infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 – cinco vezes o valor […]
Exigência de caução para internamento de animais pode ser proibida em todo o Brasil
Uma proposta protocolada hoje na Câmara dos Deputados quer proibir a exigência de caução para internamento emergencial de animais em hospitais e clínicas veterinárias de todo o Brasil. A iniciativa é do deputado Célio Studart (PV-CE), que prevê devolução do dobro do valor depositado pelo cliente caso seja comprovada a cobrança de caução. O entendimento […]
Proposta legislativa quer proibir sacrifício de animais quando houver alternativas de tratamento
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) quer proibir o sacrifício de animais por órgãos de Zoonoses quando houver alternativas de tratamento. “Um dos objetivos primordiais é o fortalecimento do direito à vida dos animais”, informa o deputado em referência ao Projeto de Lei 1994/2019. A iniciativa de Studart se soma a uma proposta […]
Comissão de Finanças e Tributação avalia projeto que propõe benefícios fiscais a empresas veganas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 2556/2019, que propõe benefícios fiscais a empresas que atuam exclusivamente no ramo vegano. De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o PL prevê desconto de 25% em tributos federais que incidirem sobre produtos e serviços veganos. “Entende-se por produtos […]
PL visa proibir abate de aves por meio de trituração, sufocamento e eletrocussão
Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, um projeto de lei visa proibir o abate de aves em estabelecimentos avícolas por meio de trituração, sufocamento e eletrocussão. Ainda que o abate de animais por si só já seja cruel, o autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE), avalia que esses métodos são mais cruéis. […]
PL quer que serviços comunitários também sejam realizados em abrigos de animais
Apresentado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, um projeto de lei quer que a prestação de serviços comunitários também seja realizada em abrigos de animais. A proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) é uma reação ao fato de que no Brasil normalmente não é oferecida a possibilidade para que, em caso de obrigatoriedade de […]
Norma que permite caça de javalis com cães vai ser discutida amanhã na Câmara
Amanhã, a partir das 14h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir no Plenário 8 da Câmara dos Deputados a norma Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permite o uso de cães e armas brancas na caça de javalis. Contrário à medida e responsável pela audiência […]
Ibama se compromete com transferência de ursos de zoológico no CE para santuário em SP
Ontem, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) se reuniu em Fortaleza com o superintendente do Ibama no Ceará, Gabriel Sobreira, para tratar da transferência dos ursos de Canindé para o Rancho dos Gnomos, em Joanópolis (SP). A articulação ocorre diante de decisão judicial que determinou o transporte dos animais do zoológico do município do sertão […]
Projeto de lei defende pena de até seis anos de prisão para caçadores no Brasil
Protocolado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei 3276/2019, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), prevê pena de três a seis anos de prisão para quem caçar animais protegidos por lei no Brasil. O projeto, que aumenta a pena em caso de desrespeito à legislação que proíbe a caça de […]