Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas…
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará…
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição…
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos…
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do…
Ontem (1), os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) enviaram um requerimento de informação ao ministro do…
Protocolado na terça-feira (23), um projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) propõe a criação do Dia Nacional do…
No Brasil, 12 estados não permitem o uso de animais em apresentações circenses. No entanto, a prática não é proibida…
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips.…
O Brasil ainda não tem lei federal contra a realização de testes em animais na indústria de cosméticos, perfumes e…