Um projeto de lei que visa proibir testes em animais na indústria de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e…
Se você fizer uma pesquisa sobre projetos de lei contra rinhas protocolados no Congresso Nacional, é possível que se surpreenda…
Enquanto países como França e Alemanha estão a caminho de proibir a trituração de pintinhos na indústria de ovos, além…
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que…
Ontem (27), o deputado federal Célio Studart encaminhou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 493/2020) que pede a anulação da…
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade…
Na última quinta-feira (23), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei em que…
Banido no Brasil em setembro, o agrotóxico Paraquate, que é apontado como mutagênico, cancerígeno e com potencial de favorecer o…
Ontem (21), o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que exige que agressores…
De autoria dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 4705/2020 prevê o fim do…