PLs sobre educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil
Dois projetos de lei que visam a implementação da educação em defesa dos animais podem não avançar no Brasil. Apresentadas na Câmara dos Deputados em agosto e setembro do ano passado, as propostas acabaram apensadas a outros PLs, o que significa que agora dependem do andamento de outras proposições, como uma que está parada no […]
PL que proíbe uso de chicote em animais não avança na Câmara
Apresentado na Câmara dos Deputados em 2019, um projeto de lei que visa proibir uso de chicote em animais completará dois anos em junho sem tramitar de forma independente. A proposta do deputado Célio Studart (PV-CE) foi apensada a outro projeto de lei (PL 4564/2016) que também está parado na Câmara. No PL 3279/2019, Studart […]
Mais um deputado defende proibição de testes em animais na indústria cosmética
Ontem (24), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou na Câmara um projeto de lei em que defende a proibição do uso de animais em testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. “Muitos animais como cães, coelhos, gatos, ovelhas, ratos, porquinhos-da-índia, hamsters, macacos e porcos, entre outros, são utilizados como cobaias em […]
Proposta que incentiva oferta de opções veganas em escolas não evolui na Câmara
Um projeto de lei que incentiva a oferta de opções veganas em escolas de todo o Brasil completou dois anos no mês passado sem evoluir na Câmara dos Deputados. Sugerido pelo deputado Célio Studart (PV-CE), hoje o PL 827/2019 está anexado a outro projeto de lei protocolado em 2015 e que defende a priorização de […]
Mais um projeto de lei cobra proibição de coleiras de choque
Mais um projeto de lei está cobrando a proibição das coleiras de choque. De autoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ), o PL 605/2021 visa proibir tanto a comercialização quanto o uso dessas coleiras. “Coleiras de choque causam estresse e dor aos animais, fato já comprovado em inúmeros estudos científicos, e pode induzir comportamento […]
Ministério do Meio Ambiente terá de explicar morte de mais de 600 animais silvestres em Cetas no RJ
Ontem (1), os deputados Professor Israel Batista (PV-DF) e Célio Studart (PV-CE) enviaram um requerimento de informação ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo explicações sobre a morte de mais de 600 animais silvestres abrigados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Seropédica (RJ) nos últimos quatro meses. “É uma […]
PL propõe criação do Dia Nacional do Jumento
Protocolado na terça-feira (23), um projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) propõe a criação do Dia Nacional do Jumento, a ser comemorado no dia 13 de maio. Um dos objetivos do PL 561/2021 é conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos. “A espécie está correndo risco de extinção devido a […]
Até quando uso de animais em circos será permitido no Brasil?
No Brasil, 12 estados não permitem o uso de animais em apresentações circenses. No entanto, a prática não é proibida em âmbito federal, o que significa que circos com animais são permitidos em todos os outros estados que não têm leis específicas sobre o assunto. Sem dúvida, uma lei federal mudaria essa realidade, proporcionaria mais […]
Deputados querem que cães e gatos de todo o país sejam identificados por microchips
Desde 2015, projetos de lei protocolados na Câmara dos Deputados vêm defendendo que cães e gatos sejam identificados por microchips. O que as propostas têm em comum é a justificativa de que a medida tem condições de coibir o abandono de animais em todo o Brasil. Uma das propostas mais antigas foi apresentada pelo ex-deputado […]
Há cinco anos, Paraná proibiu uso de animais em testes de cosméticos
O Brasil ainda não tem lei federal contra a realização de testes em animais na indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, e são poucos os estados que baniram a prática. No Paraná, por exemplo, a proibição existe dezembro de 2015. A Lei nº 18.668 vale para uso de animais no desenvolvimento ou […]