Este mês, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) apresentou um projeto de lei que determina que o resgate e…
Esta semana o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) apresentou na Câmara um projeto de lei que visa impedir que pessoas condenadas…
Há 38 anos, o então deputado federal Luiz Leal (MDB-MG) propôs o fim da restrição a animais em condomínios por…
Consumir ovos pode parecer um hábito inofensivo. Afinal, é comum as pessoas imaginarem apenas uma galinha botando ovos e alguém…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou ontem (27) o PL 3887/2019, do deputado Célio Studart…
Um projeto de lei apresentado ontem (26) pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) propõe que informações contra maus-tratos aos animais…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei dos deputados Ricardo Izar (PP-SP)…
Na semana passada, o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) deu parecer pela rejeição do Projeto de Lei 4705/2020, de Ricardo…
Esta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara avaliou o Projeto de Lei (PL) 2452/2011, de…
Um projeto de lei protocolado na terça-feira (20) pelo deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) visa classificar como maus-tratos o uso…