PL prevê suspensão da CNH por dez anos em caso de atropelamento intencional de animais
Um projeto de lei de autoria dos deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Fred Costa (Patriota-MG) prevê suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dez anos, apreensão do veículo e multa em caso de atropelamento intencional de animais. O PL 582/2021, protocolado na quarta-feira (24), visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para penalizar […]
PL de Kajuru prevê punição para quem atropela cães e gatos
Uma proposta legislativa protocolada neste mês de outubro pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) prevê punição para quem atropela cães e gatos. O PL 4786/2020 defende a criminalização do atropelamento desses animais ao propor alteração no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). Kajuru sugere pena de detenção de seis meses a dois anos, além da suspensão […]
Estudo revela que humanos transmitiram doença para tatus
Normalmente quem realiza uma rápida pesquisa sobre os tatus logo se depara com informações que apontam esses animais típicos do Brasil como “reservatórios de hanseníase (lepra), leishmaniose e doença de Chagas”. Embora isso seja verdade, um estudo publicado no final de junho na revista PLoS Neglected Tropical Diseases revela que os humanos transmitiram a hanseníase […]
Projeto de lei defende que atropelamento de animais seja considerado infração gravíssima
Ontem, o deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir o motorista que atropela, de forma proposital, animais em vias públicas ou particulares. Segundo Studart, a infração será considerada gravíssima, equivalente a R$ 1.467,35 – cinco vezes o valor […]