Kajuru defende independência do Fundo Amazônia para evitar “má interferência” do governo
Por meio do Projeto de Lei 415/2020, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende a independência do Fundo Amazônia sob justificativa de evitar “má interferência” do governo federal. O PL propõe assegurar autonomia e proibir que recursos que devem ser destinados à preservação da Amazônia sejam utilizados para outras finalidades – como indenizar pecuaristas por desapropriações […]
PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada. No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal […]