Comissão do Senado reconhece “Freio de Ouro” como “cultura”
Este mês a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou um projeto de lei de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que reconhece a competição “Freio de Ouro” como manifestação cultural. Na competição, o cavalo da raça crioula é submetido a avaliação racial antes de analisarem seu desempenho em atividades derivadas […]
Estatuto dos Animais será votado em comissão do Senado
De autoria do ex-senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual prefeito do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 631/2015, que institui o Estatuto dos Animais, vai ser votado na próxima semana na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto estabelece obrigações em relação à proteção dos animais e proíbe práticas e atividades classificadas […]
Manifestação cultural, exploração animal e figuras sinistras
No Brasil, a vaquejada foi elevada à manifestação cultural em novembro de 2016 após o Projeto de Lei 24/2016, de iniciativa do deputado Capitão Augusto (PL-SP), ser aprovado e sancionado pelo então presidente Michel Temer. Já ontem (17), dois anos e quase nove meses depois, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro durante Festa do Peão […]