PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]
PL exige castramóvel em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com mais de 50 mil habitantes. Segundo o Projeto de Lei 949/2019, anexado ao projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, a União deverá destinar recursos para a aquisição dos castramóveis por meio de […]
PL quer proibir uso de veículos de tração animal em todo o Brasil
Uma proposta legislativa do deputado Célio Studart (PV-CE) defende a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana em todo o Brasil. Anexado ao Projeto de Lei 6357/2013, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS), que também prevê a proibição, o PL sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Considerando que no […]
400 animais abandonados vivem no campus da UFPB
Estimativa da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que cerca de 400 animais abandonados vivem no campus 1 da UFPB em João Pessoa. A denúncia foi feita pelo presidente da comissão, Francisco Garcia, que destaca que o problema é antigo e ainda parece distante de uma solução. Garcia […]
Deputado quer que autor de maus-tratos contra animais pague tratamento veterinário
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer que autores de maus-tratos contra animais paguem pelo tratamento veterinário das vítimas. No Projeto de Lei 4029/2019, apresentado na Câmara dos Deputados no último dia 10 (quarta), Studart lembra que esse tipo de crime é o 5º de maior incidência no Brasil. Isso revela a fragilidade da atual […]
Projeto visa criação do Fundo Nacional de Proteção Animal
De autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), o Projeto de Lei 2554/2019 visa a criação do Fundo Nacional de Proteção Animal. O objetivo é financiar políticas públicas, programas e ações que possam garantir os direitos de animais domésticos e silvestres. O fundo será mantido com recursos provenientes de multas geradas a partir de pena contra […]
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais na Câmara
Célio Studart (PV-CE) apresentou mais de 40 projetos em defesa dos animais nos primeiros seis meses de mandato como deputado federal em 2019. As propostas vão desde o endurecimento da lei contra a caça de animais silvestres, tipificação de assassinatos em série contra animais como crime hediondo, até a redução de impostos para empresas que […]
Rodrigo Maia recebe manifesto contra a liberação da caça no Brasil
Ontem, um grupo formado por organizações da sociedade civil, parlamentares e artistas entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um manifesto contra a liberação da caça no Brasil. Também foi entregue um abaixo-assinado com mais de 700 mil assinaturas contra a prática no país, além do resultado de uma pesquisa encomendada pela […]