Deputado sugere criação de cadastro de animais desaparecidos
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugeriu ontem (11) no plenário da Câmara que o Ministério do Meio Ambiente crie um cadastro de animais desaparecidos. A justificativa de Studart é que no Brasil regularmente são publicados nas redes sociais casos de animais domésticos que desapareceram de alguma forma. “A criação de um cadastro eletrônico facilitaria […]
PL da dedução do IR em benefício de animais avança na Câmara
Projeto de lei que prevê doações a fundos de proteção animal municipais, estaduais e nacionais por meio de dedução no imposto de renda foi aprovado ontem (23) e por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Uldurico Junior (Pros-BA), a proposta quer garantir que os […]
PL exige castramóvel em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes
Uma proposta legislativa do deputado federal Célio Studart cobra a implantação de castramóvel em todas as cidades do Brasil com mais de 50 mil habitantes. Segundo o Projeto de Lei 949/2019, anexado ao projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, a União deverá destinar recursos para a aquisição dos castramóveis por meio de […]
400 animais abandonados vivem no campus da UFPB
Estimativa da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revela que cerca de 400 animais abandonados vivem no campus 1 da UFPB em João Pessoa. A denúncia foi feita pelo presidente da comissão, Francisco Garcia, que destaca que o problema é antigo e ainda parece distante de uma solução. Garcia […]