Stefano Aguiar é o novo relator do PL que propõe livre acesso de entidades de proteção animal aos CCZs em todo o Brasil
O deputado federal Stefano Aguiar (PSD-MG) é o novo relator do Projeto de Lei 2599/2022, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aguiar deverá dar um parecer favorável ou contrário ao PL que propõe acesso irrestrito de entidades de proteção animal aos centros de controle de zoonoses, canis […]
É sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos em situação de rua
Publicada ontem (21) no Diário Oficial da União, a Lei 14.228/2021, que proíbe a eutanásia de cães e gatos em situação de rua, passará a valer em 120 dias. Isso significa que centros de controles de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos não poderão mais sacrificar animais que não tenham doenças incuráveis que coloquem em […]
Petição pede que prefeito licite castramóvel em Campos (RJ)
Uma petição criada na plataforma Avaaz pede que o prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Rafael Diniz, abra uma licitação para a aquisição de dois castramóveis, assim ajudando a minimizar a situação de abandono de animais na cidade. A justificativa da cobrança é que a prefeitura de Campos já recebeu recursos para a aquisição dos […]
Senado aprova PL que proíbe extermínio de cães e gatos
Na semana passada, o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos saudáveis por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. Como sofreu mudanças, o texto deve voltar para a Câmara. A intenção do projeto […]
PL defende que eutanásia animal deve ser último recurso
Na próxima semana a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 17/2017, de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que defende que órgãos de controle de zoonoses, canis e outros estabelecimentos públicos sejam proibidos de abater animais como cães e gatos. A exceção, segundo o deputado, […]
Projeto de lei cobra instalação de crematórios para animais
Protocolada ontem (23) na Câmara dos Deputados, uma proposta legislativa defende a instalação de crematórios para animais em cidades com mais de 200 mil habitantes. De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 5658/2019 destaca que a cremação deve ser disponibilizada para animais mortos encontrados em vias públicas e também para aqueles […]