Câmara: PL que propõe até cinco anos de cadeia para quem praticar zoofilia recebe parecer favorável
Hoje (13), um projeto de lei que prevê até cinco anos de cadeia e multa para quem praticar zoofilia e necrofilia recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Porém, ganhou um substitutivo. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), o PL 3250/2020 propõe o reconhecimento da zoofilia […]
PL visa criminalizar e tipificar zoofilia como ato hediondo
Um projeto de lei (PL 3250/2020) apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) visa criminalizar e tipificar a zoofilia e a necrofilia como atos hediondos. Neto defende que a prática de ato libidinoso, erótico ou relação sexual com animal ou cadáver deve incorrer em reclusão de até cinco anos, além de […]
Senador quer que poluição seja classificada como crime hediondo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou recentemente no Senado um projeto de lei que visa classificar a poluição como crime hediondo quando a ação resulta em danos à saúde humana, mortandade de animais ou está associada à destruição significativa da flora. A intenção é tornar esse tipo de crime inafiançável. “Lembre-se que o conceito legal […]
PL defende que caça seja classificada como crime hediondo
Protocolado ontem (1) pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o Projeto de Lei 5290/2019 defende que a caça e o tráfico de animais silvestres ameaçados de extinção sejam classificados como crimes hediondos no Brasil. Na matéria do PL, o deputado argumenta que o comércio ilegal de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita do […]