8 dos 10 deputados mais antiambientais estarão na Câmara em 2023
Um levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil revela que oito dos dez deputados mais antiambientais nos últimos quatro anos ainda estarão na Câmara em 2023, já que foram reeleitos. A metade é do Partido Liberal. “Ter atuação muito desfavorável ao meio ambiente, povos indígenas, trabalhadores rurais e outras comunidades do campo pode ter sido um bom negócio para os […]
Implantação da educação em direitos animais no Brasil depende de proposta de ensino em tempo integral
Há propostas na Câmara dos Deputados que sugerem a inclusão da educação em direitos animais e em bem-estar animal no ensino brasileiro. No entanto, nenhuma tramita mais de forma independente. Ou seja, o andamento das proposições depende de outros projetos de leis aos quais agora estão vinculados. E hoje todos estão apensados ao PL 479/2015, […]
Deputados querem anular decreto que facilita criação de peixes em confinamento em águas da União
Conforme apurado pela VEGAZETA, um projeto de decreto legislativo apresentado ontem (17) na Câmara e assinado por 13 deputados visa anular decreto do governo federal que facilita a aquicultura, o que inclui a criação de peixes em confinamento, em águas da União e sem exigir análise de impacto ambiental. O objetivo do governo seria “ajudar […]
Proposta legislativa exige cancelamento do registro de agrotóxicos com glifosato
O deputado João Daniel (PT-SE) protocolou hoje uma proposta legislativa na Câmara dos Deputados que exige o cancelamento do registro de agrotóxicos com o ingrediente ativo glifosato até que seja comprovado que não causa danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o glifosato é um […]