Sem aprovação, projeto de lei que beneficiaria veganos e vegetarianos completa 21 anos
Um projeto de lei que torna obrigatório identificar se há ingredientes de origem animal ou uso de animais em alimentos ou produtos alimentícios está parado na Câmara dos Deputados há mais de cinco anos. O que chama mais atenção ainda para o descaso em relação ao PL 3479/2004 é que foi apresentado pelo então deputado […]
PL que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara
Um projeto de lei que beneficia consumidores veganos está parado na Câmara. Sugerido pelo ex-deputado federal Leonardo Mattos (então do PV-MG), o PL 3479/2004 propõe que produtos com qualquer substância ou ingrediente de origem animal recebam um selo de identificação. “A comercialização fica condicionada à inserção de selo na embalagem, recipiente ou rótulo que identifique […]
Desde 2004, PL exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos
Perto de completar 17 anos, uma proposta legislativa que exige identificação de ingredientes de origem animal em alimentos e bebidas comercializados em todo o Brasil parece distante de virar lei. De autoria do ex-deputado Leonardo Mattos, o Projeto de Lei (PL) 3479/2004 já foi arquivado e então desarquivado em 2019. No entanto, até hoje depende […]