Deputados cobram aprovação do PL de acolhimento de animais resgatados
Um grupo de 39 deputados federais de diversos partidos apresentou ontem (2) na Câmara um requerimento de urgência em que cobram a aprovação do Projeto de Lei 4670/2020, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A proposta surgiu como reação às dificuldades em resgatar animais afetados pelas queimadas no Pantanal. […]
Comissão do Senado aprova projeto de lei contra ecocídio
Ontem (10), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.787/2019, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. Vale lembrar que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de junho. Agora […]
Senado avalia amanhã PL que tipifica crime de ecocídio
Amanhã (2), às 14h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) 2.787/2019, que tipifica como ecocídio desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais. A reunião será na sala 13 da Ala Alexandre Costa. O projeto assinado por membros da comissão externa de […]
Câmara aprova projeto de lei contra ecocídio
Foi aprovado ontem no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2787/2019, de autoria coletiva, que defende a tipificação do ato de provocar desastres ambientais que causem destruição significativa da flora e/ou mortandade de animais como ecocídio. O projeto assinado por membros da comissão externa de Brumadinho, que tem como coordenador o deputado […]
Ecocídio e garantia de segurança para animais nas rodovias estão na pauta da semana na Câmara
Esta semana, entre outras propostas, vão ser discutidos no Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a tipificação do ato de provocar desastres ecológicos como ecocídio e outro que visa garantir segurança na circulação de animais pelas rodovias. De autoria coletiva o PL 2787/29 quer criar um tipo penal específico para […]