CMA aprova aumento de pena para crimes ambientais
De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na semana passada projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que eleva penas previstas na Lei de Crime Ambientais (Lei 9.605/98). O texto determina que a pena para quem exportar sem autorização couros de anfíbios e répteis passe a […]
PL cobra divulgação de lista de animais ameaçados de extinção
Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que cobra de órgãos de proteção ambiental em âmbito municipal, estadual e federal a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O PL 3887/19, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), exige disponibilidade pública dessas informações sobre a fauna em diferentes meios, incluindo […]
Tráfico de animais silvestres é o terceiro maior do mundo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o tráfico de animais silvestres é o terceiro maior do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. E essa prática, assim como a caça, faz com que o Brasil tenha 1173 espécies da fauna ameaçadas de extinção, […]