Senadores defendem abate e consumo de búfalos asselvajados e capivaras
Chegou na semana passada à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe o abate e consumo de espécies consideradas invasoras. A proposta do senador Wellington Fagundes (PL-MS) não especifica quais animais podem ser capturados, abatidos e comercializados. A princípio, o PLS 201/2016 foi divulgado como […]
Deputado Santini (PTB-RS) cria projeto de lei para proteger caçadores
O deputado federal Ronaldo Santini (PTB-RS) protocolou um projeto de lei que visa proteger caçadores no Brasil. Com a finalidade de “dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras”, a proposta defende que hoje, em relação às penas aplicadas tanto em caso de tráfico quanto de caça, não há distinção. […]
Abaixo-assinado contra a caça se aproxima de 500 mil assinaturas
Um abaixo-assinado que visa pressionar o Congresso Nacional contra o Projeto de Lei (PL) 6268/2016 se aproxima de 500 mil assinaturas. A iniciativa é contra a proposta do ex-deputado federal Valdir Colatto, atual chefe do Serviço Florestal Brasileiro no governo Bolsonaro, que prevê o favorecimento da caça por meio de nova regulamentação. Criado pelo grupo […]
PL que defende comércio de carne de javali avança no Senado
Recentemente um projeto de lei que defende tanto a caça de espécies exóticas como javalis, com suposta finalidade de controle populacional, como também o consumo, distribuição e comercialização de produtos e subprodutos resultantes do abate desses animais, recebeu parecer favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da matéria na Comissão de Meio ambiente (CMA). Em sua justificativa, […]