Comissão da Câmara aprova fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou um projeto de lei que cria um fundo para indenizar pecuaristas por sacrifício de animais. A proposta foi aprovada após receber parecer favorável do deputado e relator Paulo Bengtson (PTB-PA), autor do PL 318/2021, que visa reconhecer a exploração econômica de animais, incluindo […]
Capitão Augusto apresenta PL para proteger exploração de animais
Ontem (10), o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), autor da proposta que criou o Dia Nacional do Rodeio, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de dezembro de 2019, apresentou um projeto de lei com o objetivo de proteger a exploração econômica de animais – o que inclui os criados para consumo, companhia ou qualquer […]
PL que proíbe elevar práticas cruéis contra animais a patrimônio cultural pode ser avaliado nesta quinta
Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial. O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson […]