Está prevista para esta quinta-feira (26) uma análise conclusiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara sobre o projeto de lei que visa proibir que práticas cruéis contra animais sejam elevadas a patrimônio cultural imaterial.
O PL 1355/2021, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é uma reação ao PL 318/2021, de Paulo Bengtson (PTB-PA), que sugere o reconhecimento da exploração econômica de animais tanto para fins de consumo como de entretenimento e transporte como patrimônio cultural imaterial.
“A aprovação de projetos com essa finalidade legitimaria o comércio ilegal de animais silvestres e os canis clandestinos. Além disso, seria um sinal verde para que práticas cruéis como o rodeio e a vaquejada continuem sendo motivo de orgulho nacional”, argumenta Costa.
Para a relatoria da proposta do deputado mineiro, a presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP), escolheu Paulo Bengtson, mesmo havendo conflito de interesses. Como previsto, o deputado do PTB já deu parecer pela rejeição do projeto de lei de Fred Costa que afeta diretamente o seu. Agora o PL deve passar por análise conclusiva na comissão.
“Tal intenção não deve prosperar”
“O projeto visa revogar duas leis importantíssimas, a Lei nº 13.364, de 2016, que ‘reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais’, e a Lei nº 10.220, de 2001, que ‘institui normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equiparando-o a atleta profissional’. Tal intenção não deve prosperar”, declarou Bengtson.
Segundo Paulo Bengtson, a Constituição Federal determina que não se pode considerar cruéis as “práticas desportivas” com animais, “desde que sejam manifestações culturais”. Para o relator, a exploração de animais com fins econômicos e culturais deve ser homenageada, não combatida.
“Afirmar, genericamente, que a criação e reprodução de animais possui natureza intrínseca de proteção não é suficiente para alcançar os objetivos mencionados. Em sede de justificativa, carrega o discurso de proteção animal para legitimar esse rompante, esvaziando o seu conteúdo e confundindo o leitor”, critica Fred Costa.
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Uma resposta
Uma noção grotesca e distorcida do que significa Patrimônio Cultural, sempre que o assunto se refere aos interesses monetários desses cidadãos, porque precisam dourar a pílula em defesa da exploração animal para não melindrar ouvidos mais frágeis. Vale tudo quando se trata de defender seu “patrimônio”, a gente até entende mas não concorda.