Câmara debate aumento de pena de maus-tratos aos animais
De acordo com informações da Agência Câmara, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento da punição aplicada a quem pratica maus-tratos a animais (PL 1095/19) promove audiência pública na próxima terça-feira (26). O debate foi solicitado pelo autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG). O projeto de lei em discussão altera Lei […]