PL contra fogos com ruídos está parado no Senado há 16 meses
Uma proposta legislativa que defende a proibição da fabricação, venda e uso de fogos com ruídos que prejudiquem animais e pessoas em todo o Brasil já poderia ter sido aprovada e sancionada. No entanto, o Projeto de Lei 2130/2019, que surgiu por meio de sugestão do ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), no portal […]
PL visa proibir fogos durante período de pandemia e eleição
Uma proposta do deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos-CE) defende a proibição em todo o país do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros durante o período de pandemia de covid-19 e de eleição. O Projeto de Lei 4859/2020, protocolado este mês, sustenta que fogos com efeitos sonoros são nocivos, perigosos e invasivos, trazendo sérios […]
Coletivo vegano faz campanha contra fogos com ruídos na Paraíba
O coletivo Veganismo Paraíba está liderando uma campanha em João Pessoa (PB) pela proibição do comércio e manuseio de fogos de artifícios com ruídos em todo o estado. Para isso, o grupo criou um abaixo-assinado no site Change.org. O objetivo é garantir o maior número possível de assinaturas que serão entregues ao presidente da Assembleia […]
Após decisão do STF que libera fogos com ruídos, campanha pede apoio pela proibição
No início do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a lei municipal que proibia fogos de artifícios com ruídos em São Paulo, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio do ano passado. A decisão veio em apelo da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), que defende o uso de fogos […]
ONG pede apoio a projeto que prevê uso de fogos silenciosos em Conde (PB)
No dia 1º de abril, às 14h, vai ser votado na Câmara Municipal de Conde (PB), na Região Metropolitana de João Pessoa, um projeto de lei do vereador Naldo Cell que propõe o uso de fogos de artifício silenciosos na cidade. O PL qualifica como inadmissível continuar utilizando fogos que, em decorrência do barulho, grande […]
Além do barulho desconfortável, fogos de artifício contêm insumos de origem animal
Além de fogos de artifícios causarem mal aos animais por causa da audição muito sensível, que gera grande desconforto em situações de muito barulho, ou até mesmo fobias, outro ponto a se considerar é que fogos de artifício normalmente têm insumos de origem animal em sua composição. O insumo mais comum é o ácido esteárico […]